Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Artecium trata dados pessoais no website, nos formulários públicos e na Área de Cliente.
Última atualização: 25 de setembro de 2026
Este documento é um draft informativo para o website da Artecium e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se validação jurídica antes de utilização definitiva.
1. Responsável pelo tratamento
A marca Artecium é utilizada por Rodrigo Tavares Martins, NIF 249379511, com morada em Rua Armeiro Mor, N.º 14, CV Esq., 2805-093 Portugal, CIRS 1519 — Outros Prestadores de Serviços, para efeitos de prestação de serviços digitais.
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através de [email protected].
2. Âmbito
Esta política aplica-se ao website artecium.com, ao formulário público de contacto (Project Discovery Wizard), à Área de Cliente, à área administrativa interna e aos serviços associados descritos neste website.
A aplicação concreta de certas regras (incluindo contratação à distância, direito de livre resolução ou reclamação perante entidades de resolução alternativa de litígios) pode depender do tipo de cliente, da natureza do contrato e das condições acordadas caso a caso.
3. Categorias de dados recolhidos
Conforme a interação do utilizador com os nossos serviços, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone, empresa).
- Dados de conta e autenticação (credenciais de acesso, identificador de utilizador, preferências de idioma e moeda).
- Dados fornecidos através do Discovery Wizard (tipo de projeto, orçamento, prazos, origem, descrição e método de contacto preferido).
- Dados de clientes e projetos na Área de Cliente (informação contratual, comunicações, documentos, tarefas, reuniões e feedback).
- Dados financeiros (faturas, pagamentos, referências de transação; não armazenamos dados completos de cartão bancário).
- Dados técnicos e de utilização (medição de tráfego e analytics, quando consentidos).
- Dados de suporte (tickets, mensagens e anexos).
4. Discovery Wizard
Quando utiliza o formulário público de descoberta de projeto, recolhemos os dados que introduz voluntariamente. Se escolher contacto por email, esses dados são enviados por email transacional para a nossa caixa interna através do fornecedor de email configurado (Resend ou, alternativamente, SendGrid).
Nesta fase, os dados submetidos pelo Discovery Wizard não são armazenados automaticamente na base de dados da plataforma. O envio por WhatsApp encaminha o utilizador para a aplicação WhatsApp (Meta), onde a conversa decorre fora deste website.
Antes do envio, o utilizador deve confirmar que leu e aceita esta Política de Privacidade e autoriza o tratamento dos dados para responder ao pedido.
5. Área de Cliente
A Área de Cliente utiliza autenticação Supabase. Podemos tratar dados de perfil, empresas associadas, projetos, serviços, documentos, faturas, pagamentos, notificações, reuniões, analytics agregados, dados SEO agregados, relatórios, suporte e feedback, conforme funcionalidades disponíveis para cada cliente.
O acesso é restrito a utilizadores autenticados e sujeito a controlos de acesso definidos na plataforma.
6. Finalidades do tratamento
- Prestar, gerir e melhorar os serviços contratados.
- Responder a pedidos de contacto e oportunidades comerciais.
- Gerir contas de cliente, projetos, faturação e pagamentos.
- Comunicar com clientes sobre serviços, suporte e entregáveis.
- Garantir segurança, autenticação e funcionamento técnico do website e da plataforma.
- Medir utilização do website e melhorar a experiência, quando o utilizador consente analytics.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis.
7. Bases legais
O tratamento de dados pessoais pode assentar, consoante o contexto, em execução de contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo ou consentimento do titular.
A base legal aplicável a cada operação concreta depende da natureza da interação (por exemplo, pedido de contacto, relação contratual, cookies opcionais ou comunicações de suporte). Quando a base legal aplicável não puder ser determinada de forma segura apenas com base na informação disponível neste website, a análise deverá ser complementada no contexto do contrato ou pedido específico.
8. Prestadores e subcontratantes tecnológicos
Para operar o website e a plataforma, recorremos a prestadores de serviços que podem tratar dados em nosso nome ou como responsáveis independentes, incluindo:
- Supabase — autenticação, base de dados e armazenamento de ficheiros.
- Stripe — processamento de pagamentos e checkout.
- Resend — envio de emails transacionais (alternativa configurável: SendGrid).
- Vercel — alojamento e infraestrutura do website, quando aplicável.
- Google Analytics — medição de tráfego, apenas após consentimento de analytics.
- Microsoft Clarity — analytics comportamental, apenas após consentimento de analytics.
- WhatsApp / Meta — quando o utilizador escolhe contacto por WhatsApp.
A lista reflete integrações identificadas no código do website. Outros prestadores podem ser utilizados no âmbito de projetos específicos de clientes, conforme acordado contratualmente.
9. Transferências internacionais
Alguns dos prestadores indicados podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal ocorrer, serão aplicadas as garantias legalmente exigíveis, tais como cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos previstos na legislação aplicável.
A localização exata do tratamento por cada prestador depende da configuração da conta e da região do serviço contratado, não sendo sempre determinável apenas através deste website.
11. Direitos dos titulares
Nos termos legalmente aplicáveis, o titular dos dados pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento, quando aplicável.
Também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quando entenda que o tratamento viola a legislação aplicável.
12. Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contacte-nos através de [email protected], indicando a natureza do pedido e informação que permita identificar a relação ou interação relevante.
Responderemos dentro dos prazos legalmente aplicáveis, podendo solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente quando necessário.
13. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo autenticação, controlos de acesso, políticas de segurança na base de dados e comunicações encriptadas quando aplicável.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente com impacto relevante para os titulares, adotaremos as medidas previstas na legislação aplicável.
14. Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, incluindo obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais e de resolução de litígios.
Os prazos concretos podem variar consoante a categoria de dados, a relação comercial e os requisitos legais aplicáveis. Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo imposição legal de conservação.
15. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página indica a data da última atualização.
16. Contacto
Artecium — marca comercial de Rodrigo Tavares Martins
NIF: 249379511
Morada: Rua Armeiro Mor, N.º 14, CV Esq., 2805-093 Portugal
Email: [email protected]